Comprar no comércio eletrônico estrangeiro poderá ter alíquota única do ICMS

  • 05/06/2023
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Comprar no comércio eletrônico estrangeiro poderá ter alíquota única do ICMS

Compras em sites estrangeiros poderão ter cobrança fixa de 17% do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.


O percentual foi proposto pelo Comsefaz, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.


Hoje a alíquota varia de um estado para o outro, mas se a medida for adotada, o valor será o mesmo em qualquer região do País.


A expectativa é que com a alíquota única a indústria nacional ganhe mais competitividade em um mercado cada vez mais dominado por empresas asiáticas.


No ano passado, houve avanço considerável nas compras feitas por brasileiros no comércio eletrônico da China e de Sungapura.


Algumas das empresas que se destacaram foram Shein, Aliexpress e Shopee.


A proposta ainda será discutida entre o Ministério da Fazenda e o governo federal.

Repórter:Sig Eikmeier

FONTE: AGÊNCIA RADIO2


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