Decreto sobre corte de gratificações dos professores temporários será revogado após pressão de vereadores da Comissão de Educação da Câmara Municipal e diálogo com a Prefeitura
- 29/09/2025
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O decreto da Prefeitura de Campo Grande que cortava gratificações de professores
temporários da Rede Municipal de Ensino (REME) será revogado após duas rodadas de
reuniões entre a Comissão de Educação da Câmara Municipal formada pelos vereadores
Ana Portela (PL), professor Juari (PSDB) e demais membros que a integram e a prefeita
Adriane Lopes (PP).
A medida, publicada no final de setembro, desobrigava o pagamento de gratificações por
titulação acadêmica (como especialização, mestrado e doutorado) a docentes convocados
por processo seletivo. A decisão gerou forte reação de parlamentares, sindicatos e da
própria categoria, que apontaram desvalorização profissional e tratamento desigual entre
temporários e efetivos, embora ambos desempenhem as mesmas funções e enfrentem as
mesmas demandas.
Justificativa inicial da Prefeitura
Na ocasião, a prefeita Adriane Lopes defendeu que o corte era “necessário para manter
equilíbrio financeiro e assegurar professores em sala de aula”. Ela afirmou ter buscado
referências em outras cidades e no governo estadual, onde o pagamento dessas
gratificações também não ocorre para temporários. “É preciso equilibrar a balança para
manter os benefícios anteriores e garantir mais profissionais na sala de aula”, declarou.
Pressão e protagonismo da Comissão de Educação
O posicionamento da Prefeitura, no entanto, não convenceu a categoria. Professores
relataram sentir-se desvalorizados, destacando que a jornada, as responsabilidades e as
demandas são as mesmas dos efetivos. Comentários em redes sociais criticaram a medida
como “retrocesso” e apontaram risco de precarização da educação inclusiva, diante da falta
de profissionais e da sobrecarga de quem já atua na rede.
Diante do impasse, a Comissão de Educação da Câmara, formada pelos vereadores Ana
Portela (PL), professor Juari (PSDB) e demais membros, tomou a frente do diálogo com o
Executivo. A comissão solicitou esclarecimentos formais à Prefeitura, ouviu representantes
da categoria e se reuniu duas vezes com a prefeita para apresentar propostas que
preservassem tanto o equilíbrio financeiro quanto a valorização dos professores.
Para a vereadora Ana Portela, a forma como o decreto foi publicado gerou insegurança e
desvalorização, motivo pelo qual o Legislativo não poderia se omitir. “A educação precisa
ser prioridade sempre, e qualquer mudança que afete diretamente os profissionais deve ser
discutida com transparência e diálogo. Estaremos sempre ao lado da categoria para cobrar
e propor soluções que fortaleçam a rede municipal”, afirmou.
Desfecho: decreto será revogado
Após a pressão da categoria e o trabalho da Comissão de Educação, a Prefeitura anunciou
que o decreto será revogado. A prefeita Adriane Lopes destacou que o desafio
orçamentário permanece, mas que será construída uma solução conjunta.
“O desenvolvimento de Campo Grande depende da educação. O momento no país é difícil,
mas agora vamos construir, junto com a Comissão de Educação, alternativas para valorizar
os profissionais da educação da nossa capital. A educação continua sendo prioridade da
nossa gestão”, afirmou a prefeita.
O vereador professor Juari também celebrou o resultado: “A gente veio tentando fazer um
diálogo para que o resultado fosse positivo e hoje consolidamos o resultado que a categoria
estava disposta a ter. Muito obrigado a todos”, disse ao final da reunião.
Próximos passos
Com a revogação, a Comissão de Educação seguirá acompanhando a construção de uma
nova proposta para que a valorização dos temporários seja preservada, sem comprometer o
equilíbrio financeiro do município. A expectativa é de que a medida anunciada pela prefeita,
garanta mais diálogo entre Executivo, Legislativo e profissionais da educação antes de
qualquer mudança futura.
Assessoria de imprensa da vereadora
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